OrigemConselho da Justiça
Tipo de atoResolução nº 60 de 05/02/2021
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 26/2021 (matérias administrativas), em 09/02/2021. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006. Retificação de publicação disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 29/2021 (matérias administrativas), em 12/02/2021.
EmentaAltera a estrutura organizacional da Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo.
Status[Revogado] Resolução nº 66, 16/04/2021

RESOLUÇÃO CJF3R Nº 60, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera a estrutura organizacional da Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO as Resoluções CNJ n.º 308 e n.º 309 ambas de 11 de março de 2020, que, respectivamente, organiza as atividades de auditoria interna no Poder Judiciário e aprova as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o disposto no art. 252 do Provimento n.º 1, de 21 de janeiro de 2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3.ª Região (CORE), que trata da operação das salas passivas de videoconferência;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação da área de apoio aos projetos desenvolvidos na Seção Judiciária de São Paulo, visando assegurar a celeridade e a eficiência dos serviços prestados pela Diretoria do Foro;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o atendimento e suporte aos Fóruns e Juizados Especiais Federais no que tange às atividades de infraestrutura predial;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 482.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 4 de fevereiro de 2021, realizada por meio não presencial (virtual) nos termos do Ato PRES n.º 2576, de 16/03/2020;

CONSIDERANDO os expediente administrativos SEI n.º 0003678-56.2020.4.03.8001 e n.º 0026382-63.2020.4.03.8001,

R E S O L V E:

Art. 1.º Remanejar para a reserva da Diretoria do Foro:

I - 2 (duas) funções comissionadas FC-2, Assistente Operacional, do Núcleo de Auditoria Interna;

II - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II, do Núcleo de Planejamento.

 

Art. 2.º Extinguir as seguintes áreas, remanejando suas respectivas funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro:

FC remanejada

Área extinta

Subordinação

01 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio Administrativo (Peixoto Gomide)

Núcleo de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura

01 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio Administrativo (República)

 

Art. 3.º Transformar 3 (três) funções comissionadas FC-1, 1 (uma) função comissionada FC-2 e 1 (uma) função comissionada FC-4 da reserva da Diretoria do Foro em 2 (duas) funções comissionadas FC-6.

 

Art. 4.º Criar as seguintes áreas, destinando funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro:

FC destinada

Área criada

Subordinação

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Núcleo de Apoio a Projetos Especiais

Gabinete da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Paulo

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Núcleo de Manutenção Predial

Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contabilidade

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças

1 FC-5, Supervisor

Seção de Conservação e Recuperação

Núcleo de Apoio Administrativo

 

Art. 5.º Alterar a denominação:

I - da Seção de Auditoria de Gestão Contábil do Núcleo de Auditoria Interna para Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial;

II - da Seção de Protocolo Integrado do Núcleo de Apoio Judiciário para Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência.

 

Art. 6.º Destinar da reserva da Diretoria do Foro:

I - 2 (duas) funções comissionadas FC-3, Assistente II, à Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência;

II - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II, ao Núcleo de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura.

 

Art. 7.º Remanejar as funções comissionadas abaixo relacionadas conforme segue:

Quantidade

FC remanejada

Origem

Destino

1

FC-3, Assistente II

Núcleo de Compras e de Licitações

Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura

2

FC-3, Assistente II

Núcleo de Administração Predial e Gestão de Serviços

Núcleo de Manutenção Predial

1

FC-3, Assistente II

Seção de Suporte a Projetos Estratégicos

Núcleo de Apoio a Projetos Especiais

1

FC-3, Assistente II

Seção de Suporte a Projetos Estratégicos

Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro

 

Art. 8.º Alterar a subordinação das seguintes áreas conforme segue:

Área

Antiga subordinação

Nova subordinação

Seção de Suporte a Projetos Estratégicos

Gabinete da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Paulo

Núcleo de Apoio a Projetos Especiais

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial

Núcleo de Administração Predial e Gestão de Serviços

Núcleo de Manutenção Predial

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial

 

Art. 9.º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 55, de 07/08/2020, conforme segue:

ÓRGÃO

Sigla

Código

DIRETORIA DO FORO

DFOR

10.000

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Auditoria Interna

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

NUCI

10.500

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

SUVP

10.510

Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial

1 FC-5, Supervisor

SUGF

10.520

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos

1 FC-5, Supervisor

SULT

10.530

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa

1 FC-5, Supervisor

SAUD

10.540

GABINETE DA DIRETORIA DO FORO

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

1 FC-4, Assistente I

GADI

10.100

Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUGA

10.110

Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares

1 FC-5, Supervisor

SUSI

10.130

Núcleo de Apoio a Projetos Especiais

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

NUPJ

10.700

Seção de Suporte a Projetos Estratégicos 

1 FC-5, Supervisor

SUTO

10.710

Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico

1 FC-6, Diretor de Núcleo

NUAT

10.900

Seção de Apoio Jurídico à Gestão de Pessoas

1 FC-5, Supervisor 

SUJG

10.910

Seção de Apoio Jurídico aos Contratos e Licitações

1 FC-5, Supervisor 

SUJL

10.920

Seção de Apoio Jurídico-Administrativo

1 FC-5, Supervisor 

SUJI

10.930

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

SADM

1X.000

Setor de Controle e de Processamento de Suprimento de Fundos

1 FC-4, Assistente I

SESF

1X.001

Seção de Apoio à Diretoria Administrativa

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUDA

1X.050

Seção de Diárias e Passagens

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

SUDG

1X.070

Núcleo de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

NUID

1X.H00

Setor de Desenvolvimento Integrado

1 FC-4, Assistente I

SEDS

1X.H01

Seção de Análise e de Estudos Organizacionais

1 FC-5, Supervisor

SUES

1X.H10

Seção de Gestão Estratégica e de Processos

1 FC-5, Supervisor

SUGE

1X.H20

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

UCIN

1X.d00

Seção do Laboratório de Inovação – iJuspLab

1 FC-5, Supervisor

SUIJ

1X.d10

Seção de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social

1 FC-5, Supervisor

SUSR

1X.d20

Núcleo de Inovação Tecnológica

1 FC-6, Diretor de Núcleo

NUIT

1X.e00

Setor de Gestão de Dados

1 FC-4, Assistente I

SEGD

1X.e01

Setor de Automação de Dados

1 FC-4, Assistente I

SEAU

1X.e02

Setor de Prospecção e de Criação de Soluções

1 FC-4, Assistente I

SEPC

1X.e03

Setor de Documentação Técnica

1 FC-4, Assistente I

SEDT

1X.e04

Núcleo de Comunicação Social

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

NUCS

1X.I00

Seção de Multimídia e de Audiovisual

1 FC-5, Supervisor

SUAU

1X.I10

Seção de Produção de Texto e de Atendimento à Imprensa

1 FC-5, Supervisor

SUTI

1X.I20

Núcleo da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

NUES

1X.V00

Seção de Ensino a Distância e de Coordenação Pedagógica

1 FC-5, Supervisor

SUEV

1X.V10

Seção de Treinamento e de Desenvolvimento

1 FC-5, Supervisor

SUTD

1X.V20

Seção de Gestão do Conhecimento e da Inovação em Educação

1 FC-5, Supervisor

SUCH

1X.V30

Núcleo de Biblioteca

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

NUBI

1X.J00

Seção de Aquisição e de Processamento Técnico do Acervo

1 FC-5, Supervisor

SUAO

1X.J10

Seção de Pesquisa Especializada, Atendimento e Memória

1 FC-5, Supervisor

SUEZ

1X.J20

SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

UCOL

1X.c00

Seção de Planejamento de Contratações

1 FC-5, Supervisor

SUPL

1X.c10

Núcleo de Compras e de Licitações

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 3 FC-3, Assistente II 2 FC-3, Assistente II (artigo 9.º retificado conforme Retificação de Publicação 6959892))

2 FC-2, Assistente Operacional

NULI

1X.B00

Seção de Apoio às Compras e às Licitações

1 FC-5, Supervisor

SUAC

1X.B10

Seção de Compras

1 FC-5, Supervisor

SUCL

1X.B40

Seção de Licitações

1 FC-5, Supervisor

SULI

1X.B50

Núcleo de Contratos

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

NUCT

1X.U00

Seção de Elaboração de Contratos

1 FC-5, Supervisor

SUEB

1X.U10

Seção de Processamento e de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades

1 FC-5, Supervisor

SUFT

1X.U30

Núcleo de Fiscalização de Contratos

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

NUFC

1X.Z00

Setor de Garantias Contratuais

1 FC-4, Assistente I

SEGT

1X.Z01

Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos

1 FC-5, Supervisor

SADC

1X.Z10

Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos

1 FC-5, Supervisor

SUAN

1X.Z20

Seção de Controle e de Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas

1 FC-5, Supervisor

SUEO

1X.Z30

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

UGEP

1X.D00

Seção de Apoio Administrativo à Gestão de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

SUAP

1X.D20

Núcleo de Benefícios e de Assistência à Saúde

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

7 FC-2, Assistente Operacional

NUSA

1X.T00

Seção do Pró-Social

1 FC-5, Supervisor

SUSL

1X.T10

Setor de Gestão de Contratos de Saúde

1 FC-4, Assistente I

SEGS

1X.T11

Setor de Benefícios e de Programas Assistenciais

1 FC-4, Assistente I

SEBC

1X.T12

Seção de Atenção à Saúde

1 FC-5, Supervisor

SUSD

1X.T20

Seção de Afastamentos de Saúde

1 FC-5, Supervisor

SUSU

1X.T30

Seção de Apoio à Diretoria

1 FC-5, Supervisor

SUDR

1X.T40

Núcleo de Folha de Pagamento

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

3 FC-2, Assistente Operacional

NUPA

1X.L00

Seção de Inativos

1 FC-5, Supervisor

SUIV

1X.L10

Seção de Magistrados e de Ações Judiciais

1 FC-5, Supervisor

SUMJ

1X.L20

Seção de Ativos

1 FC-5, Supervisor

SUAS

1X.L30

Núcleo de Cálculo de Passivos e de Relatórios

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

NUCP

1X.b00

Seção de Exercícios Findos e Relatórios

1 FC-5, Supervisor

SUER

1X.b10

Núcleo de Administração Funcional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

7 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

NUAF

1x.500

Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais

1 FC-5, Supervisor

SUGT

1x.510

Seção de Controle de Frequência e de Férias

1 FC-5, Supervisor

SUFF

1x.530

Seção de Processos Funcionais

1 FC-5, Supervisor

SUFN

1x.540

Seção de Direitos e Vantagens

1 FC-5, Supervisor

SUVT

1x.550

Seção de Registro de Dados Funcionais

1 FC-5, Supervisor

SURF

1x.570

Seção de Contagem de Tempo

1 FC-5, Supervisor

SUTM

1x.580

Núcleo de Ingresso e de Acompanhamento Profissional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-3, Assistente II

5 FC-2, Assistente Operacional

NUIP

1X.600

Seção de Lotação e de Movimentação de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

SULM

1X.650

Seção de Avaliação de Desempenho

1 FC-5, Supervisor

SUDM

1X.6B0

Seção de Ingresso

1 FC-5, Supervisor

SUIG

1X.6C0

Seção de Psicologia e de Qualidade de Vida

1 FC-5, Supervisor

SUPQ

1X.6D0

SUBSECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

UAPA

1X.X00

Núcleo de Apoio Judiciário

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

NUAJ

1X.500

Seção de Expedição de Certidões

1 FC-5, Supervisor

SUEC

1X.530

Seção de Registro Geral e de Controle de Avaliações

1 FC-5, Supervisor

SURC

1X.560

Seção de Arrecadação

1 FC-5, Supervisor

SUAR

1X.5A0

Seção de Gerenciamento de Protocolos e de Informações Processuais

1 FC-5, Supervisor

SUGP

1X.5B0

Seção de Gerenciamento de Distribuição Processual

1 FC-5, Supervisor

SUGD

1X.5C0

Seção de Apoio às Secretarias de Vara

1 FC-5, Supervisor

SUVR

1X.5J0

Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência

1 FC-5, Supervisor

2 FC-3, Assistente II

SUOV

1X.5G0

Núcleo de Cálculos Judiciais

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

NUCA

1x.900

Seção de Cálculos Judiciais Cíveis

1 FC-5, Supervisor

SUCJ

1x.910

Seção de Cálculos Judiciais de Execuções Fiscais

1 FC-5, Supervisor

SUCF

1x.920

Seção de Cálculos Judiciais Previdenciários

1 FC-5, Supervisor

SUCP

1x.930

Núcleo de Apoio à Conciliação

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-2, Assistente Operacional

NUAC

1X.W00

Seção de Apoio à Conciliação Pré-Processual

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SAPP

1X.W10

Seção de Apoio à Conciliação Processual

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SAPR

1X.W20

Seção de Cidadania

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SCID

1X.W30

Núcleo de Serviços Administrativos

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

NUSD

1X.N00

Seção de Comunicação e de Protocolo

1 FC-5, Supervisor

SUCO

1X.N20

Setor de Apoio à Comunicação e ao Protocolo

1 FC-4, Assistente I

SECP

1X.N22

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem

1 FC-5, Supervisor

SUC3

1X.N30

Seção de Telecomunicações

1 FC-5, Supervisor

SUTA

1X.N40

Setor Técnico de Telecomunicações

1 FC-4, Assistente I

SETT

1X.N41

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza

1 FC-5, Supervisor

SUC1

1X.N50

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte

1 FC-5, Supervisor

SUC2

1X.N60

Núcleo de Segurança Institucional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

NUSE

1X.O00

Seção de Contratos de Prevenção a Incêndios

1 FC-5, Supervisor

SUIF

1X.O10

Seção de Materiais e Equipamentos de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

SUSG

1X.O20

Seção de Contratos Continuados de Vigilância e Apoio ao Núcleo de Segurança Institucional

1 FC-5, Supervisor

SUNS

1X.O30

Seção de Inteligência e Monitoramento Eletrônico

1 FC-5, Supervisor

SUIE

1X.O40

Seção de Contratos de Suporte à Frota

1 FC-5, Supervisor

SUFR

1X.O50

NÚCLEO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

NUAL

1X.Y00

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica)

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Penas e Medidas Alternativas

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

NUAL

1X.Y00

Seção de Serviço Social e Psicologia

1 FC-5, Supervisor

SUSS

1X.Y10

Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas

1 FC-5, Supervisor

SUMD

1X.Y20

SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E DE INFRAESTRUTURA

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

UMIN

1X.E00

Núcleo de Apoio Administrativo

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

NUAD

1X.a00

Seção de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação da Administração Central

1 FC-5, Supervisor

SUTC

1X.a10

Seção de Conservação e Recuperação

1 FC-5, Supervisor

SUCR

1X.a20

Núcleo de Infraestrutura

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

NUIN

1x.600

Seção de Engenharia Elétrica

1 FC-5, Supervisor

SUEG

1x.640

Seção de Engenharia Civil

1 FC-5, Supervisor

SUEN

1x.650

Seção de Projetos

1 FC-5, Supervisor

SUPJ

1x.630

Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e de Serviços de Engenharia

1 FC-5, Supervisor

SUOS

1x.660

Seção de Acompanhamento e de Gerenciamento de Contratos de Engenharia

1 FC-5, Supervisor

SUGN

1x.670

Núcleo de Administração Predial e de Gestão de Serviços

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

NUAP

1X.G00

Seção de Contratos Ordinários

1 FC-5, Supervisor

SUCS

1X.G30

Seção de Apoio às Instalações Prediais

1 FC-5, Supervisor

SUAI

1X.G50

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos Imobiliários

1 FC-5, Supervisor

SUPI

1X.G60

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Concessionárias

1 FC-5, Supervisor

SUCT

1X.G80

Núcleo de Manutenção Predial

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

NUMT

1X.f00

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial

1 FC-5, Supervisor

SUMT

1X.f10

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial 

1 FC-5, Supervisor

SUCC

1X.f20

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

UPOF

1X.300

Seção de Processamento e de Acompanhamento 

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SAPG

1X.320

Seção de Avaliação e de Controle

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SAVA

1X.330

Seção de Contabilidade

1 FC-5, Supervisor

SUCB

1X.340

Núcleo Financeiro

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

5 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

NUFI

1X.P00

Seção de Liquidação de Despesas

1 FC-5, Supervisor

SLIQ

1X.P10

Seção de Processamentos e de Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

1 FC-5, Supervisor

SUPG

1X.P20

Seção de Tributação

1 FC-5, Supervisor

SUTB

1X.P30

Seção de Processamento e de Pagamento

1 FC-5, Supervisor

SPAG

1X.P40

Núcleo Orçamentário

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

NUOR

1X.Q00

Seção de Processamento de Folha e de Benefícios

1 FC-5, Supervisor

SUPF

1X.Q10

Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos 

1 FC-5, Supervisor

SURD

1X.Q20

Seção de Emissão de Empenhos 

1 FC-5, Supervisor

SUEH

1X.Q30

Núcleo de Planejamento

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

NUPE

1x.100

Seção de Acompanhamento de Despesas

1 FC-5, Supervisor

SACD

1x.120

SUBSECRETARIA DE MATERIAIS, ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

UMAD

1X.S00

Seção de Apoio Administrativo

1 FC-5, Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

SUAP

1X.S10

Seção de Logística de Transporte

1 FC-5, Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

SUTN

1X.S20

Núcleo de Arquivo e de Depósito Judicial

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

NUDJ

1X.M00

Seção Administrativa do Acervo Arquivístico

1 FC-5, Supervisor

SUAQ

1X.M10

Seção de Depósito Judicial

1 FC-5, Supervisor

SURJ

1X.M20

Seção de Atendimento

1 FC-5, Supervisor

SUNC

1X.M40

Núcleo de Material e de Patrimônio

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

NUMP

1X.R00

Seção de Controle e de Logística de Bens Permanentes

1 FC-5, Supervisor

SULP

1X.R10

Setor de Controle e de Estoque de Material de Informática

1 FC-4, Assistente I

SECM

1X.R11

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes

1 FC-5, Supervisor

SUFS

1X.R20

Seção de Controle e de Logística de Material de Consumo

1 FC-5, Supervisor

SULC

1X.R30

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo

1 FC-5, Supervisor

SUFC

1X.R40

Seção de Desfazimento de Bens Inservíveis

1 FC-5, Supervisor

SUDB

1X.R70

Núcleo de Gestão Documental

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

NUGE

1X.K00

Seção de Tratamento Técnico do Acervo de Guarda Permanente

1 FC-5, Supervisor

SUTT

1X.K10

Seção de Avaliação de Documentos

1 FC-5, Supervisor

SUAV

1X.K20

Seção de Avaliação de Autos Findos

1 FC-5, Supervisor

SUAA

1X.K30

Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental

1 FC-5, Supervisor

SUOG

1X.K40

CENTRAL DE MANDADOS UNIFICADA

CEUNI

50.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

207

Analista Judiciário - Área Judiciária

1

Técnico Judiciário - Área Administrativa

14

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte

2

Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática

1

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo da Central de Mandados Unificada

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

NUCM

50.100

Seção de Recebimento e Distribuição de Mandados

1 FC-5, Supervisor

SURM

50.110

Seção de Conferência e Devolução de Mandados

1 FC-5, Supervisor

SUDV

50.120

Seção de Registro Geral, Controle de Diligências e Avaliações

1 FC-5, Supervisor

SURC

50.130

Seção de Processamento de Cartas de Mera Ciência

1 FC-5, Supervisor

SUPM

50.140

Seção de Controle de Mandados de Juizado Especial Federal

1 FC-5, Supervisor

SUJE

50.150

Parágrafo único. A função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares será exercida privativamente por servidor bacharel em Direito.

 Art. 9.º Revogar o art. 7.º da Resolução CJF3R n.º 55, de 07/08/2020.

Art. 10. As dispensas e designações de funções comissionadas, incluindo as extintas ou transformadas, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 30 (trinta) dias da publicação da norma.

Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 05/02/2021, às 17:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 6898411

(Resolução CJF3R n.º 60, de 05/02/2021, revogada pelo artigo 24, inciso I, Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021.)